Tributos, mais do que nunca, vêm sendo tratados como a bala de prata do governo para tentar resolver o problema do déficit fiscal. Mas, em um país como Brasil, onde a desigualdade de classes é gigantesca e, consequentemente, a desigualdade tributária também acompanha a perversa lógica brasileira, simplesmente aumentar a alíquota dos atuais impostos não cairia tão bem. Então qual a melhor forma de fazer?! O governo entendeu que é maquiá-la em uma reforma tributária que vai melhorar o ambiente competitivo e econômico do Brasil.
Sempre defendi um sistema tributário mais equitativo e inteligente para o Brasil, atualmente um amálgama confuso que se acumulou ao longo de décadas de caos e confusão. No entanto, a proposta atual parece estar se afastando cada vez mais da utopia inicial de justiça tributária.
Imposto do pecado
A mais recente adição, mas provavelmente não a última, é a expansão do Imposto Seletivo (carinhosamente conhecido como Imposto do Pecado) para incluir mais produtos e serviços que parecem não se encaixar na ideia original de ser um tributo punitivo para itens prejudiciais à saúde, sociedade e meio ambiente. Surpreendentemente, carros elétricos estão sendo cogitados para inclusão neste grupo.
Eles oferecem uma série de benefícios significativos para o meio ambiente e para a sociedade. Ambientalmente, ajudam a reduzir emissões de gases de efeito estufa e poluição atmosférica, contribuindo para melhorar a qualidade do ar nas áreas urbanas. Além disso, sua operação silenciosa pode reduzir o ruído urbano. Socialmente, promovem a diversificação da matriz energética, reduzem a dependência de combustíveis fósseis e estimulam a inovação tecnológica, criando empregos na indústria de energia limpa, configurando-se como uma solução viável para um transporte mais sustentável e eficiente no futuro.
No entanto, o governo parece excluir caminhões a diesel dessa proposta, sob a justificativa de que não são prejudiciais à sociedade. Apesar de sua importância crucial no transporte de cargas em larga escala no Brasil, os motores a diesel são conhecidos por emitir poluentes como óxidos de nitrogênio (NOx) e partículas finas, que contribuem para a poluição do ar, aumentando os riscos de problemas respiratórios e cardiovasculares, especialmente em áreas urbanas densamente povoadas. Além disso, o consumo de diesel contribui significativamente para as emissões de gases de efeito estufa, exacerbando as mudanças climáticas globais.
Sustentabilidade ou receita?
Por que, então, tributar carros elétricos e não caminhões a diesel com o Imposto Seletivo? A explicação começa com um argumento econômico. O futuro desses veículos está evoluindo em direções distintas, refletindo a crescente demanda por sustentabilidade e eficiência energética. Caminhões a diesel continuarão a desempenhar um papel vital no transporte de longa distância, beneficiando-se de melhorias contínuas em eficiência e controle de emissões para mitigar seu impacto ambiental. Enquanto isso, carros elétricos estão ganhando terreno rapidamente graças ao avanço tecnológico das baterias, aumentando a autonomia e reduzindo custos de produção.
Investimentos em infraestrutura de carregamento e políticas de incentivo devem promover uma transição mais ampla para veículos elétricos, tanto em áreas urbanas quanto suburbanas, com impactos significativos na redução das emissões de gases de efeito estufa e na melhoria da qualidade do ar.
Portanto, enquanto o mercado de caminhões a diesel pode permanecer estável e até diminuir ao longo do tempo, o de veículos elétricos deverá crescer exponencialmente nos próximos anos. O objetivo do governo, nesse sentido, parece ser aumentar suas receitas através do Imposto Seletivo sobre bens e serviços, como os carros elétricos, para sustentar políticas de gastos expansionistas, dado que poupar não parece estar em sua agenda. Outra vantagem seria a possibilidade de aplicar o Imposto Seletivo imediatamente na carga máxima, sem esperar os sete anos de transição necessários.
Tributação: carros elétricos, justiça e futuro sustentável
Em suma, a busca por soluções tributárias no Brasil reflete um dilema complexo entre necessidades econômicas, sociais e ambientais. Enquanto o governo se esforça para equilibrar o déficit fiscal através de reformas tributárias e impostos seletivos, como o Imposto do Pecado, a implementação dessas medidas nem sempre segue uma lógica clara de justiça e equidade.
A inclusão potencial de carros elétricos nesse escopo ilustra os desafios de alinhar incentivos econômicos com metas ambientais e sociais, enquanto os caminhões a diesel, apesar de suas próprias implicações ambientais, são excepcionados. O futuro promissor dos veículos elétricos sugere um caminho para a sustentabilidade e eficiência energética, mas também destaca a necessidade urgente de políticas tributárias que não apenas arrecadem, mas também promovam um desenvolvimento justo e sustentável para todos os setores da sociedade brasileira.
Fonte: Contábeis, por Yvon Gaillard
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