A COP26, conferência da ONU sobre mudanças climáticas, chegou ao fim neste sábado com um dia de atraso, aprovando um acordo que mantém viva a meta de conter o aumento da temperatura global a 1,5oC, considerado o limite para evitar uma catástrofe. O Pacto para o Clima de Glasgow, no entanto, ainda deixa o planeta distante do necessário para conter a crise climática.
Se houve avanços com o compromisso para revisar as metas de redução das emissões de gases-estufa e regulamentar o mercado internacional de carbono, o progresso foi tímido no financiamento climático para as nações em desenvolvimento, um dos pontos-chave da conferência. A demanda das nações mais vulneráveis por reparações para as perdas e danos que já sofrem também ficou para a próxima cúpula.
Entenda o que o Pacto de Glasgow diz sobre as principais questões pautadas nos 13 dias da COP26:
Ambição
O texto afirma que é necessário reduzir as emissões de CO2 “rápida, profunda e sustentadamente”, com um corte de 45% até 2030 em relação aos níveis de 2010. Isto, segundo o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) divulgado em agosto, é essencial para atingir a neutralidade do carbono até 2050. O pacto de Glasgow pede que esse objetivo seja atingido “por volta do meio do século”.
Segundo uma análise feita pelo site de monitoramento Carbon Action Tracker na semana passada, no entanto, os compromissos atuais deixam o mundo na rota para aquecer 2,4oC até 2100. O número é não só distante do necessário, mas também aquém dos 2oC em comparação com os níveis pré-industriais previstos no Acordo de Paris, de 2015.
Compromissos Nacionais
O documento reconhece que as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês), as metas voluntárias para os países reduzirem suas emissões, são insuficientes. Firmadas no Acordo de Paris e incrementadas a cada cinco anos, elas tiveram sua primeira revisão neste ano, após a COP26 ser adiada em 2020 devido à pandemia da Covid-19.
Ficou acordado que, no ano que vem, os países precisam justificar como suas NDCs estão alinhadas com a meta de 1,5°C — até o momento, nenhum dos maiores poluidores está na rota atingir o objetivo conjunto. O pacto prevê ainda que as nações revisem e fortaleçam seus planos de ação para esta década até o fim de 2022, “levando em conta circunstâncias nacionais diferentes”.
Combustíveis fósseis
Um ponto-chave para que o aquecimento global seja contido é cessar o uso dos combustíveis fósseis que, pela primeira vez, foram citados nominalmente em uma declaração da COP.
O texto pede que os países “acelerem os esforços” para “reduzirem gradualmente” o uso de usinas de energia movidas a carvão que não usam tecnologias de captura do CO2 e também os subsídios para combustíveis fósseis. Uma versão anterior do documento falava em “eliminação gradual”, expressão que foi amenizada por pressão da China e, principalmente, da Índia — países que são, respectivamente, o primeiro e o terceiro maiores poluidores do planeta.
Financiamento climático
Em 2009, os países industrializados haviam prometido mobilizar, a partir de 2020, US$ 100 bilhões ao ano para os países em desenvolvimento realizarem sua transição verde. Isto, contudo, não aconteceu: o Pacto de Glasgow “lamenta profundamente” que a meta não tenha sido atingida, instando as nações ricas a cumprirem o compromisso com “urgência” até 2025.
A África do Sul havia apresentado uma proposta de financiamento climático de US$ 750 bilhões ao ano a partir de 2025, enquanto o grupo dos países africanos queria US$ 1,3 trilhão. O texto final fala apenas de um “aumento significativo” para os países em desenvolvimento “superior a US$ 100 bilhões ao ano”.
Perdas e danos
Assim como o financiamento, foi o outro motivo central de impasses na conferência: os países que já sofrem os impactos das mudanças climáticas, como as nações-ilha da Oceania que veem sua existência ameaçada pelo aumento do nível dos oceanos, pedem há anos um fundo especial para se adaptarem. Argumentam que se trata de uma reparação necessária: são os mais afetados, apesar de serem alguns dos menores emissores.
Isso, contudo, ficou para a COP27, que ocorrerá no Egito no ano que vem, pois o acordo trata apenas da criação de um “diálogo” para discutir o assunto e de “assistência técnica” para os mais afetados. Isso porque há forte oposição dos países industrializados, os grandes poluidores históricos, que hesitam em admitir que há uma relação direta entre sua responsabilidade e a crise ambiental, o que poderia lhes forçar a pagar bilhões em indenizações.
Adaptação
Diz respeito aos recursos destinados para a adaptação aos eventos extremos — custos que, segundo a ONU, são cinco a dez vezes maiores que os atuais fluxos de recursos públicos. O documento insta os países a “ao menos dobrar” a contribuição coletiva até 2025, em comparação com os níveis de 2019.
O Fundo de Adaptação do Clima tem hoje um valor de US$ 850 milhões, e mesmo o dobro disso ainda é considerado aquém do necessário. Havia uma demanda para que as transações dos mercados de carbono fossem taxadas para criar uma nova fonte de recurso para o fundo, mas as nações ricas barraram um consenso sobre as operações bilaterais entre países. Concordou-se, contudo, que 5% das transações entre empresas irão para o Fundo de Adaptação.
Fonte: O GLOBO
Foto: YVES HERMAN / REUTERS
